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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:03
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:58
Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?
Por Mario Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 15:43
O namoro qualificado e suas características
O presente propõe-se analisar as características do namoro qualificado de modo que fique claro sua distinção em relação ao namoro simples e principalmente quanto a União Estável. A justificativa para o desenvolvimento de que muitos casos são levados ao judiciário, pois as próprias partes de uma relação não entendem qual forma segue, se é o caso de união estável ou namoro qualificado, pois a linha entre um e outro é muito tênue. Sendo assim, o objetivo principal do presente artigo é discorrer sobre os pontos que difere o namoro qualificado das demais relações, como a possibilidade da presença do affectio maritalis de acordo com cada caso concreto. Diante disso, os materiais utilizados foram doutrinas e artigos, além da legislação que trata sobre o tema. Assim, foram analisados e por meio da revisão de literatura desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, objetivando esclarecer o processo evolutivo do conceito de família. Logo, verifica-se que o namoro qualificado possuem características próprias quando comparado aos outros institutos, já mencionados. Bem como, o contrato de namoro que garante a incomunicabilidade material entre o casal de namorados, sendo sua validade condicionada ao formato da relação como namoro qualificado. Caso aconteça alterações fáticas, esse contrato perde a validade. Por isso é necessário fazer uma cláusula de evolução. Portanto, com os avanços da sociedade, as relações tornaram-se mais íntimas e levando a dúvida qual a verdadeira relação existente entre duas pessoas. Logo, cabe ao Poder Judiciário analisar de acordo com cada caso concreto e dentro dos parâmetros indicados ao longo do artigo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:23
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07
Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo
Por Gustavo Ferreira
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:57
Os erros e riscos existentes para microempreendedores individuais
O texto fala sobre preocupação que os microempreendedores individuais devem ter para a manutenção de seus negócios, sem correr riscos diante o governo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:42
Seminário discute projeto de lei que moderniza o sistema brasileiro de patentes
O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022”. O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys e tem o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:10
Referencia internacional, Dmitry Karshtedt dará palestra sobre Direito Patentário
Um dos maiores estudiosos de Direito Patentário dos Estados Unidos, o professor Dmitry Karshtedt, da George Washington University, vem ao Brasil pela primeira vez, para ministrar um curso sobre o Direito americano.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:23
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
O evento abordará as possiblidades de obtenção acelerada da proteção patentária de invenções voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:48
Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo
As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:29
Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:27
Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?
Por Adriano Ferreira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:31
Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada
Por Ednaldo Ferreira.
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Array Publicado em 2017-06-02T18:45:26+00:00
A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro
O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades de tal instituto, bem como a busca pela quebra do dogma cultural, da pré-disposição a judicialização de todos eventuais conflitos, buscando sempre reestabelecer o diálogo entre as partes, para posterior solução de desacordos instaurados entre as partes litigantes.
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Array Publicado em 2024-03-19T14:10:29+00:00
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Array Publicado em 2022-06-14T18:26:00+00:00
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.